Carnaval não é um feriado nacional: veja se os trabalhadores têm direitos -

Os trabalhadores que está contando o início oficial do carnaval em 2023 precisa ter certeza de que tem direito a uma folga antes de começar a planejar a festa. Apesar de estar listado com destaque na maioria das páginas do calendário, o evento não é um feriado nacional. Isso significa que as empresas não precisam dar folga aos funcionários e podem chamar profissionais para trabalhar sem pagar horas extras.

Porém, por se tratar de um evento com grande apelo cultural, é comum que empregadores e empregados negociem um acordo.

Celebração do carnaval

Este ano, o Carnaval será comemorado na terça-feira, 21 de fevereiro. Este é o primeiro ano de comemorações sem restrições desde o início da pandemia de Covid-19. O Rio de Janeiro é o único estado do Brasil onde esse dia é comemorado como feriado. Nesse caso, se for horário de trabalho, você tem direito a férias e a pagar o dobro da hora de trabalho.

Outras cidades e estados, no entanto, veem a festividade como ponto facultativo. É o caso da Prefeitura de São Paulo, que anunciou pontos facultativos para servidores municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro. No dia 22, o ponto será facultativo até as 12h.

Categorias que decidiram não trabalhar

Para muitas turmas, a decisão de não trabalhar no período facultativo é definida em convenção coletiva e varia de acordo com a área de atuação de cada turma. Por exemplo, os bancos seguem uma resolução do Conselho Monetário Nacional que não considera os dias úteis de sábados, domingos e feriados nacionais, bem como segunda e terça-feira de carnaval.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), o horário de funcionamento das agências bancárias só volta às 12 horas da Quarta-Feira de Cinzas (22). Este cronograma se aplica a bancos públicos e privados.

A negociação segue normal durante o carnaval e nos dias que antecedem a festa. Segundo Ricardo Pata, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o carnaval tem muito a ver com o movimento do trade, por isso a categoria não dispensa funcionários durante o carnaval.

Quais acordos podem ser feitos entre patrão e funcionário?

Segundo especialistas, é bastante comum que patrões e empregados cheguem a um acordo para não trabalhar no dia de carnaval. Os mais comuns são os acordos de compensação por hora.

Porém, em empresas menores, o acordo acaba sendo diferente. Uma opção, segundo especialistas, é oferecer aos funcionários a opção de trabalhar dias extras na semana para compensar o tempo não trabalhado nas folgas.