Legislação
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A… Continue a ler »O fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil
Em 28 de novembro de 2023, o Ministério da Saúde lançou a nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A lista, que não era… Continue a ler »Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho
No Brasil, o 13º salário é um benefício trabalhista previsto pela artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto Lei 5452 – Consolidação… Continue a ler »Regras que as PMEs devem seguir quando pagarem o 13º salário
Os trabalhadores que está contando o início oficial do carnaval em 2023 precisa ter certeza de que tem direito a uma folga antes de começar… Continue a ler »Carnaval não é um feriado nacional: veja se os trabalhadores têm direitos
Você sabe quais são os direitos de um trabalhador com carteira assinada? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao trabalhador vários direitos. Ela… Continue a ler »Quais são os direitos de um trabalhador CLT e o que representa essa lei?
Home Office e as empresas Um estudo feito por seis pesquisadores, considerando 27 países, estabelece uma visão ampla sobre o atual estado das relações produtivas… Continue a ler »Home Office e as empresas
Vagas de empregos pós-covid: setores e reabertura Levantamento divulgado pelo IBGE traz dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e indica que houve… Continue a ler »Vagas de empregos pós-covid
Benefício terá mudanças. Alterações importantes no benefício ainda aguardam sanção presidencial. A MP que altera as regras sobre o vale-refeição e vale-alimentação foi aprovada nesta… Continue a ler »Mudança nas regras do benefício:VR e VA
MEIs poderão fazer a emissão através do Portal do Simples Nacional, pelo computador ou aplicativo no smartphone. A permissão começa a ter vigência em janeiro… Continue a ler »MEIs e o Simples Nacional
Uma prática considerada desrespeitosa por muitas pessoas está ganhando popularidade a cada dia que passa: as demissões por WhatsApp. Soando, para muitos, como uma atitude… Continue a ler »Demissões por WhatsApp são permitidas e se tornam mais frequentes com a pandemia
De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o projeto de lei tornaria obrigatório às empresas divulgarem a faixa salarial em anúncios de novas vagas. O… Continue a ler »Projeto de lei prevê divulgação de valor do salário para vagas
O Presidente da República, sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que possibilita a renegociação da dívida do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Pelas medidas anunciadas… Continue a ler »Foi sancionado a lei que possibilita que dívidas do FIES sejam renegociadas com 99% de desconto