LEGISLAÇÃO

Os trabalhadores que está contando o início oficial do carnaval em 2023 precisa ter certeza de que tem direito a uma folga antes de começar a planejar a festa. Apesar de estar listado com destaque […]

Você sabe quais são os direitos de um trabalhador com carteira assinada? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao trabalhador vários direitos. Ela foi decretada durante o Estado Novo, durante o governo de […]

Home Office e as empresas Um estudo feito por seis pesquisadores, considerando 27 países, estabelece uma visão ampla sobre o atual estado das relações produtivas no mundo. A pandemia foi – certamente – um divisor […]

Vagas de empregos pós-covid: setores e reabertura Levantamento divulgado pelo IBGE traz dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e indica que houve queda substancial do desemprego no país. O número era de […]

Benefício terá mudanças. Alterações importantes no benefício ainda aguardam sanção presidencial. A MP que altera as regras sobre o vale-refeição e vale-alimentação foi aprovada nesta semana. Para ter vigência, o projeto ainda precisa ter sanção […]

MEIs poderão fazer a emissão através do Portal do Simples Nacional, pelo computador ou aplicativo no smartphone.  A permissão começa a ter vigência em janeiro do ano que vem. Os MEIs (Microempreendedores Individuais) passam a […]

Uma prática considerada desrespeitosa por muitas pessoas está ganhando popularidade a cada dia que passa: as demissões por WhatsApp. Soando, para muitos, como uma atitude covarde e bastante duvidosa por parte das empresas, a demissão […]

De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o projeto de lei tornaria obrigatório às empresas divulgarem a faixa salarial em anúncios de novas vagas. O descumprimento prevê, ainda, multa de até cinco salários mínimos.   […]

O Presidente da República, sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que possibilita a renegociação da dívida do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Pelas medidas anunciadas pelo governo, os alunos inadimplentes no esquema poderão receber descontos […]

O primeiro país da Europa, a Espanha pode aprovar uma legislação que permitirá que mulheres que sofrem com fortes dores menstruais o direito de pedir uma licença médica. O projeto faz parte de uma lei […]