Legislação
O primeiro país da Europa, a Espanha pode aprovar uma legislação que permitirá que mulheres que sofrem com fortes dores menstruais o direito de pedir uma licença médica. O projeto faz parte de uma lei que será submetido ao conselho executivo do país para aprovação nas próximas semanas. O projeto se concentra na expansão do […]
Espanha pode ser o primeiro país da Europa a aprovar a licença menstrual Read More »
O governo publicou a medida provisória 1.116 no Diário Oficial desta quinta-feira (5), que descreve a respeito da flexibilização do regime de trabalho para apoiar pais com filhos menores de 4 ou 5 anos. Os deputados também determinaram a retirada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) principalmente para as mulheres pagam creches
Como apoio a funcionários com filhos MP prevê flexibilização Read More »
O auxílio-doença agora denominado Prestação por Incapacidade Temporária, é pago às pessoas que não podem trabalhar mais de 15 dias de forma temporária e não permanente, ou seja, com um determinado período de recuperação. No dia 20 de abril, o governo emitiu uma MP (medida provisória) que alterou algumas regras de análise e entrega de
Governo altera as regras para concessão do auxílio-doença Read More »
O Brasil criou 136.189 empregos formais até o março de 2022, segundo balanço do novo Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego), apresentado nesta semana pelo Ministério do Trabalho. Esse número está abaixo dos 153.431 novos empregos criados em março de 2021. O saldo de março passado foi resultado de 1.953.071 funcionários menos 1.816.882 demissões.
Brasil cria 136 mil novos empregos formais, segundo os dados do Caged Read More »
Durante a crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19, as empresas adotaram regimes de teletrabalho em grande número como forma de manter o distanciamento social entre os trabalhadores. No entanto, à medida que os casos de Covid-19 diminuíram e as medidas de saneamento foram amenizadas, algumas empresas começaram gradualmente a retomar o trabalho presencial, mas
MP sobre teletrabalho: O que muda e quais são os impactos nas PMEs Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou no começo do ano a PL 2.058/2021 que determinará a volta das gestantes ao trabalho, de maneira presencial após serem vacinadas com a vacina da COVID-19. O texto segue para que o Presidente da República aprove. Os delegados rejeitaram a emenda aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro. A senadora
Recentemente, o governo alterou algumas importantes leis trabalhistas que foram seguidas durante anos. Para ajudar o trabalhador saber quais foram essas alterações nossa equipe elaborou uma matéria com as novas atualizações das leis trabalhistas. No entanto, vale apontar primeiro o que significa essa lei e para que serve. Portanto, mais conhecido como Consolidação das Leis
Reforma trabalhista: Você sabe o que mudará com as novas leis? Read More »
