Você sabia que existem profissões com direito a aposentadoria especial? Saiba mais!

Existem algumas profissões que podem facilmente comprovar que não são saudáveis, fazendo com que cidadãos tenham direitos especiais de aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Muitos trabalhadores exercem atividades que possuem um certo risco a vida e que precisam de insalubridade. Por isso, se for comprovado que o trabalho é exercido em ambiente nocivo a saúde por mais de 15 anos, 20 ou 25 anos. Então, o trabalhador terá direito à aposentadoria especial. Neste artigo vamos explicar o que é aposentadoria especial e quais profissões aposentam antes do tempo comum. Acompanhe!

Aposentadoria Especial o que é?

Essa categoria de INSS especial é um auxilio previdenciário que é concedido ao colaborador que executam funções na empresa em que está exposto a substâncias prejudiciais à saúde ou à segurança pessoal. Nesse caso, também será verificado o tempo em que o trabalhador paga a taxa do INSS para aposentadoria. Nos casos em que as condições de trabalho sejam prejudiciais à saúde, será dado tratamento preferencial.

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Profissões que se enquadram em insalubridade

Primeiramente, você precisa entender o que é ocupações insalubres e aposentadoria especial. O trabalho insalubre significa que o trabalhador é prejudicado por fatores nocivos, que colocarão em risco a sua saúde (agentes químicos, riscos biológicos, exposição a ruídos, explosivos, sobreaquecimento, eletricidade, etc.).

O INSS informa que nem todas as funções de insalubridade se adequam à aposentadoria especial. Para se aposentar especificamente, é necessário provar que se expõe a substâncias perigosas e que tenha excedido ou ultrapassado os limites permitidos no Brasil. Porém, a nova reforma da previdência que entrou em vigor em 19 de novembro de 2019 e praticamente alterou todos os direitos previdenciários.

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Quais são as regras? Confira!

Contudo, essa nova regra é válida apenas para trabalhadores que começaram a contribuir logo após a reforma. Antes de tudo, é preciso atingir a idade mínima. Tudo irá variar de acordo com o grau de risco enfrentado pelo trabalhador, pois, possuem três tipos de riscos para algumas atividades. Sendo elas:

  • Idade igual a 55 anos, e mais 15 anos no ramo da atividade especial, para funções de alto risco;
  • Ter idade mínima a 58 anos, mais 20 anos no ramo da atividade especial, para os empregos de médio risco;
  • Igual ou superior a 60 anos, mais 25 anos de atividade especial, para funções de baixo risco.

Para quanto foi o valor da aposentadoria após a reforma?

Porém, as regras de cálculo das aposentadorias especiais por meio da reforma da previdência foram completamente alteradas. A pensão da pessoa de quem este benefício é recebido funcionará da seguinte forma:

  • A partir de julho de 1994 ou quando você começar a contribuir, será calculada a média de todos os seus salários.
  • Em 20 anos de atividades especiais para homens e 15 anos de eventos especiais para mulheres, você receberá um subsídio médio anual de 60% + 2%;
  • Para quem exerce funções como nas minas subterrâneas (atividades consideradas alto risco), os eventos especiais aumentam 2% a cada ano, que serão eventos especiais para homens e mulheres por mais de 15 anos.

Com isso, a boa notícia é que depois de alterar o direito de reforma, os períodos das atividades especiais que você exercia antes da reforma (13/11/2019) serão mantidas, pois, o direito é garantido.

Como adquirir aposentadoria especial?

Inicialmente, para fazer o requerimento da aposentadoria existem duas formas, sendo elas presenciais ou internet. Vamos explicar como solicitar o benefício.

  • Presencial: Após o preenchimento do requerimento de acordo com o grau da insalubridade, o trabalhador deverá ligar no telefone 135 para agendar o atendimento. Em seguida, na data marcada deverá levar o CPF e a carteira de trabalho na agência do INSS. Além desses documentos, é preciso levar também o Perfil Profissional Gráfico Previdenciário das empresas na qual já trabalhou e o número NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
  • Internet: Seguindo o mesmo modo, depois do preenchimento dos requisitos o trabalhador deve entregar o requerimento por meio do site Meu INSS.

Para finalizar, antes mesmo de começar o processo para pedir a aposentadoria especial, o recomendado é que procure um profissional advogado, que seja especialista em direito previdenciário para te auxiliar nesse pedido. Não esqueça de acompanhar o nosso site com as principais informações.

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