A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta visa alterar as condições de trabalho dos profissionais da saúde, especialmente os que atuam em hospitais e unidades de saúde.
O Brasil foi o segundo país com mais casos de burnout (doença ocupacional decorrente do esgotamento físico, emocional e mental), segundo a pesquisa da International Stress Management Association (Isma-BR), realizada em 2021. Ainda de acordo com a organização, cerca de 30% dos trabalhadores no Brasil sofrem com a síndrome.
Regulamentação da escala 6×1
No Brasil, a legislação trabalhista permite a utilização de diferentes escalas de trabalho, incluindo a 6×1, desde que respeitadas as regras sobre descanso, jornada de trabalho e direitos dos trabalhadores.
A proposta, denominada “Projeto de Lei nº 3.944/2023“, foi apresentada em 2020 e tem como objetivo proibir a utilização da escala de trabalho 6×1 em todo o território nacional.
Como é que funciona de fato a escala 6×1?
A escala 6×1 é uma jornada de trabalho em que o trabalhador atua por seis dias seguidos e tem um dia de folga, o que gera uma carga horária intensa e pode impactar negativamente a saúde e o bem-estar desses profissionais.
Outras características da Escala 6×1 são:
– Turnos de trabalho: os funcionários trabalham por seis dias seguidos, geralmente de segunda a sábado ou de domingo a sábado.
– Dia de descanso: após os seis dias de trabalho, os funcionários têm um dia de descanso, que pode ser qualquer dia da semana, dependendo da empresa.
– Horários flexíveis: em muitas empresas, os horários de trabalho podem variar, com turnos matutinos, vespertinos ou noturnos, dependendo das necessidades operacionais.
– Benefícios: este sistema pode ser vantajoso para empresas que precisam manter operações contínuas e para funcionários que preferem ter um dia de descanso prolongado.
O que pretende a nova PEC da escala 6×1?
A proposta sugere a adoção de jornadas de trabalho de quatro, ou cinco dias por semana, onde os trabalhadores teriam mais dias de descanso.
A proposta está em fase inicial e requer o apoio de pelo menos 171 deputados para avançar no Congresso. A ideia é fomentar um debate mais amplo sobre a flexibilização da jornada de trabalho, considerando as mudanças nas demandas do mercado de trabalho e a busca por melhores condições de vida para os trabalhadores.
É importante lembrar que a discussão sobre a escala de trabalho 6×1 é um tema complexo e que há diferentes perspectivas sobre o assunto. Além disso, a implementação de mudanças na escala de trabalho também depende da cultura da empresa, da natureza do trabalho e das necessidades dos trabalhadores.
Segundo a autora do projeto, esta proposta representa uma tentativa de adaptar as leis trabalhistas às novas demandas sociais e promover um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado para os trabalhadores brasileiros.
Principais pontos da proposta da escala 6×1
– Redução da jornada semanal: a PEC propõe reduzir o limite de horas semanais trabalhadas para 36 horas, sem alterar a carga máxima diária de oito horas.
– Movimento global: a proposta reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida.
– Apoio parlamentar: para que a PEC comece a tramitar no Congresso Nacional, é necessário o apoio de um terço dos parlamentares, ou seja, 171 deputados. Até o momento, a deputada já conseguiu mais de 100 assinaturas.
Repercussão da adoção da escala 6×1
A proposta ganhou força nas redes sociais e tem sido amplamente apoiada pela sociedade civil organizada e pela classe política que está usando o tema para manter viva a polarização.
Nos últimos dias, o assunto se tornou um dos mais comentados nas redes sociais gerando um amplo debate público.
Vantagens da escala 6×1
Maior flexibilidade para as empresas, com a possibilidade de maior produtividade, e um dia de descanso completo para os funcionários.
Desvantagens da não adoção escala 6×1
– Pode ser desgastante para os funcionários trabalhar seis dias seguidos, e pode haver desafios na gestão de folgas e períodos de descanso.
– Efeitos negativos na saúde: trabalhar 6 horas seguidas pode levar a fadiga, dor de cabeça, problemas de visão e outros problemas de saúde.
– Redução da produtividade: a fadiga e a falta de descanso podem reduzir a capacidade dos trabalhadores de realizar seu trabalho de forma eficaz.
– Aumento do estresse: a pressão para trabalhar 6 horas seguidas sem intervalo pode causar estresse e ansiedade.
– Limitações para os trabalhadores com deficiência: a escala de trabalho 6×1 pode ser especialmente desafiadora para trabalhadores com deficiência, que podem precisar de mais tempo para se recuperar e se adaptar ao trabalho.
Soluções
Em resposta a esses argumentos, alguns governos e empresas têm começado a implementar mudanças na escala de trabalho, como:
– Implementação de turnos mais flexíveis: algumas empresas estão começando a oferecer turnos mais flexíveis, como 4×8 ou 5×5, que permitem aos trabalhadores ter mais tempo para se recuperar e se adaptar ao trabalho.
– Aumento do tempo de intervalo: algumas empresas estão aumentando o tempo de intervalo entre os turnos, permitindo que os trabalhadores tenham mais tempo para se recuperar e se alimentar.
– Implementação de programas de bem-estar: algumas empresas estão implementando programas de bem-estar, como treinamentos de gerenciamento do estresse e programas de saúde, para ajudar a melhorar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
